TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE COTAÇÃO DE PREÇO - 03/2013
TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL DE COTAÇÃO DE PREÇO- 03/2013
A Associação Cultural do
Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas, entidades sem fins econômicos, inscrita
sob o CNPJ/MF nº 05.953.442/0001-76, com sede provisória à Rua Alberto Rabello,
33, no município de Cachoeira-BA, no âmbito do convênio N.º 774947/2012 – celebrado
com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, visando atender
as necessidades do projeto DALVA, solicita a apresentação de proposta de Cotação Prévia para o fornecimento dos serviços
de produção de eventos para o Patrimônio Imaterial.
A presente Cotação Prévia de Preço
será regida pelo Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria
Interministerial nº. 127, de 29 de maio de 2008 e suas alterações.
1.
OBJETO
Constitui objeto da presente cotação a
contratação de serviços especializados em serviços de
produção de eventos para o Patrimônio Imaterial, incluindo produção,
organização de grupos de Samba de Roda.
2.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação visa cumprir metas conforme
consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de Convênio nº 774947/2012
celebrado entre o IPHAN e a Associação Cultural do Samba de Roda Dalva
Damiana de Freitas.
3.
PRAZO E ENTREGA DAS PROPOSTAS
a)
Os
interessados deverão entregar a proposta na Casa do Samba de Roda de Dona
Dalva, conforme modelo em Anexo II – PEDIDO DE COTAÇÃO, que deverá ser em papel timbrado incluindo Razão Social, CNPJ, endereço, Inscrição Estadual e/ou Municipal quando for o caso, devidamente datado, assinado e/ou
rubricado quando for o caso, com carimbo de CNPJ, identificação do
representante da instituição, neste caso nome completo. endereço, CPF e RG.
Pessoas Físicas deverão apresentar proposta conforme Anexo II, devidamente
datado, com nome completo, número do Registro Geral e do Cadastro de Pessoas
Físicas e endereço. Juntamente com a proposta, os interessados deverão enviar
currículo e material complementar que comprove sua experiência em m serviços de produção de eventos para o
Patrimônio Imaterial como portfólio, publicações, fotografias, vídeos, dentre
outros que julgar necessários.
b)
As propostas e currículos
deverão ser entregues em via impressa.
c)
A proposta deverá ser
enviada entre os dias 06 a 20 de dezembro de 2013 até 17h, no seguinte endereço:
EDITAL
DE COTAÇÃO DE PREÇO – 03/2013
Casa
do Samba de Roda de D. Dalva
Rua
Ana Néri, 19. Cachoeira – Bahia,
CEP:
44300-000
4.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA PROPOSTA
Serão desclassificadas as propostas que:
a) Não atendam as exigências contidas nos itens 1 e 2;
b) Apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexequíveis;
c)
Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou
rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital.
d) Havendo o empate entre duas ou mais propostas a classificação
será feita por sorteio.
5.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
A
Contratada iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura
do instrumento contratual. A entrega do produto final deverá ser mediante a
solicitação da Associação seguindo o cronograma das atividades a serem
realizadas através do projeto.
6.
COMPROMISSO DO PROPONENTE VENCEDOR
a)
Apresentar os documentos solicitados pela entidade contratante;
b)
Assinar Contrato de prestação de serviço;
c)
Cumprir com todas as condições contidas nesta
especificação;
d)
Garantir a qualidade técnica do serviço que será
inspecionada pela entidade contratante;
e)
Emitir comprovante de pagamento.
7.
CRITÉRIO
DE SELEÇÃO
a)
Apresentação de documentação solicitada neste termo;
b)
Qualificação com relação ao objeto do projeto;
c)
Experiência na área de coordenação e execução de projetos
do Patrimônio Imaterial;
d)
Condições para execução satisfatória do projeto;
e)
Menor preço global;
Integram
o presente Termo de Referência os seguintes documentos:
Anexo I – Especificações Técnicas
Anexo II– Pedido de Cotação
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no
endereço de entrega das propostas, na Casa do Samba de Roda de Dona Dalva. Rua
Ana Néry, 19. Cachoeira-Ba.
Atenciosamente,
___________________________
Dalva Damiana de Freitas
Presidente
ANEXO I –
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
- OBJETO:
Contratação
de serviço especializado em serviços de produção de eventos
para o Patrimônio Imaterial, incluindo produção, organização de grupos de Samba
de Roda.
2. OBJETIVO
Executar meta do projeto “DALVA - Gravação de documentário que busca evidenciar
e salvaguardar a memória do Samba de Roda tendo como protagonista a mestra
sambadeira Dalva Damiana de Freitas”.
3. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
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ITEM
|
DISCRIMINAÇÃO
|
QUANTIDADE
|
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01
|
Serviços
de produção de eventos para o Patrimônio Imaterial, incluindo produção,
organização de grupos de Samba de Roda.
|
01
|
ANEXO II
(EM PAPEL TIMBRADO)
PEDIDO DE COTAÇÃO 03/2013
____________________, ____de_______________ de 2013.
À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO
SAMBA DE RODA DALVA DAMIANA DE FREITAS
Prezada Senhora Presidente,
Em atendimento à solicitação de Cotação de 03/2013, apresento
proposta de fornecimento do(s) serviço(s) abaixo especificado (s).
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ITENS
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ESPECIFICAÇÃO
|
QUANTIDADE
|
VALOR
UNITÁRIO
|
VALOR
TOTAL
|
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01
|
Serviços de produção de eventos
para o Patrimônio Imaterial, incluindo produção, organização de grupos de
Samba de Roda.
|
01
|
|
|
CONDIÇÕES GERAIS:
Aceitação: O
proponente concorda que a participação na presente Solicitação de Cotação
implica aceitação integral e irretratável de seus termos.
Validade: Esta
proposta é válida por 60 (sessenta) dias corridos a partir da data limite para
entrega das Propostas fixada na presente Solicitação de Cotação de Serviços.
Critério de Avaliação:
Menor preço Global, desde que atendidas às especificações.
Atenciosamente,
___________________________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
NOME
CPF
